Saúde do Paraná é destaque em mostra nacional de experiências bem sucedidas

Reconhecido com um dos melhores programas de apoio à vigilância em saúde de todo o país, o VigiaSUS, programa do Governo do Paraná, foi tema de um dos painéis de debates da 15ª Expoepi, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. O evento, realizado nesta semana em Brasília, reúne os principais trabalhos desenvolvidos na área de vigilância ao longo dos últimos anos. Atualmente, o Paraná é um dos poucos estados do país que destina recursos próprios para fortalecer o setor, tanto no âmbito municipal, quanto estadual. "Com o VigiaSUS, criamos um verdadeiro bloco estadual de financiamento para os municípios, que em muitas vezes chega até a ser maior do que valor repassado pela União. Trata-se de algo inédito, que tem transformado a vigilância em saúde do Paraná", relatou o secretário estadual da saúde, Michele Caputo Neto.

Ao todo, já foram aplicados mais de R$ 149 milhões no programa estadual. Baseado em uma política de apoio às prefeituras, a iniciativa garante recursos de custeio e capital e ainda oferece uma série de cursos e capacitação para fortalecer as equipes que atuam no setor. "A vigilância em saúde é uma ação indelegável do poder público e por isso deve ser tratada como prioridade dos gestores", explicou o secretário. Quando se fala em vigilância em saúde, inclui-se ações voltadas à prevenção e monitoramento das condições de saúde da população. Entre os exemplos mais visíveis estão o combate à dengue, gripe, HIV, tuberculose e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.

Dentro do VigiaSUS, também foram elencadas estratégias específicas para assegurar a proteção da saúde da população. Entre elas está o "Saúde do Viajante", uma política dedicada a fortalecer a estrutura de atendimento de cidades que recebem um grande número de turistas e viajantes. Desde 2014, cerca de R$ 31 milhões foram aplicados na iniciativa. MOSTRA – Durante a 15ª Expoepi, mais oito experiências exitosas do Paraná estão sendo apresentadas e servirão de exemplo para o Brasil. Destaque para cinco iniciativas que concorrem na mostra competitiva e estão entre os três melhores trabalhos inscritos em suas categorias. O resultado será divulgado na sexta-feira, durante a cerimônia de entrega das premiações. Nesta edição, mais de 2.500 profissionais de saúde participam do evento. Na mostra, serão apresentados 782 trabalhos e experiências. Destes, 45 serão premiados entre os mais bem sucedidos. A programação contempla ainda palestras com especialistas, reuniões técnicas, exposições e vários estandes com temas diversos da área da saúde. Veja a relação dos trabalhos paranaenses apresentados na 15ª EXPOEPI: Categoria – Vigilância em Saúde Ambiental e em Saúde do Trabalhador Risco associado ao consumo de água com presença de metais pesados de uma Solução Alternativa Coletiva (SAC), na área rural do Paraná – uma abordagem intersetorial Celso Luiz Rubio (SESA/PR) Protocolo de manejo clínico e vigilância em saúde para brucelose humana no estado do Paraná Tânia Portella Costa (SES/PR) Categoria: Produção técnico-científica por parte de pro ssional do SUS que contribuiu para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde – Especialização Monitoramento dos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde dos municípios do Estado do Paraná Emerson Luiz Peres (SESA/PR) Categoria – Vigilância, prevenção e controle das IST/HIV/aids e hepatites virais Ações para redução das taxas de incidência de sífilis congênita do Distrito Sanitário Cajuru, Curitiba/PR Ana Valéria de Almeida Carli (SMS Curitiba/PR) Categoria - Promoção da saúde e as doenças crônicas não transmissíveis, e os agravos de interesse da Saúde Pública Amigos do Zippy e a promoção da saúde mental: a experiência inédita de integração entre saúde e educação no município de Lapa/PR Kátia Regina Dalmaz (SMS Lapa/PR) Painel – HIV/Aids no Brasil: avanços, desafios e novas abordagens A Hora é Agora: a experiência do município de Curitiba Juliane Cristina Costa Oliveira (SMS Curitiba/PR) Sessão Pôster – Vigilância prevenção e controle das IST/HIV/Aids e Hepatites Virais Testar, vincular e tratar: como ampliar e acelerar o processo de vinculação em sintonia com a descentralização do cuidado aos portadores de HIV em Curitiba/PR Bernardo Montesanti Machado de Almeida (SMS Curitiba/PR) Sessão Pôster – Doenças imunopreveníveis A diminuição no número de nascidos vivos influenciando no resultado das ações para o alcance das metas de cobertura vacinal no Distrito Sanitário Cajuru, Curitiba/PR Ana Valéria de Almeida Carli (SMS Curitiba/PR)

Requião recebeu R$ 5,9 milhões

É, no mínimo, constrangedor para Requião. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures do PMDB. de corrupção passiva. Na denúncia, o recebido por Temer e pelo PMDB. Parte desse dinheiro foi repassado aos candidatos do partido na disputa dos governos estaduais em 2014. Entre eles, Requião, do PMDB, que recebeu R$ 5.991.322,86 em repasses do diretório nacional, da campanha de Michel Temer e de empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, notadamente, a JBS, a OAS, o banco BTG Pactual. O volume de recursos recebidos por Requião equivale a 58,3% dos gastos de R$ 10.270.238,50 da sua campanha. De Michel Temer, Requião recebeu R$ 2.688.728,20. Desse dinheiro, Temer repassou R$ 1,9 milhão da JBS para Requião. Outros R$ 500 mil da JBS foram repassados pelo diretório nacional do PMDB ao senador. Só da JBS, Requião recebeu R$ 2,4 milhões. Ele ainda recebeu mais R$ 500 mil (em duas parcelas: de R$ 200 mil e R$ 300 mil) da empreiteira OAS, investigada pela Lava Jato por repasse de propina à políticos nos esquemas da Petrobras. Do diretório nacional do PMDB, Requião recebeu mais R$ 1.602.594,66. As maiores doações foram da JBS (R$ 500 mil), Zuleika Borges Torrealba (R$ 500 mil), Thais Susana Ferrari Lago (R$ 150 mil), Cixares Libero Vargas (R$ 120 mil), Kalbin (R$ 100 mil) e outras quatro doações de pessoas físicas, três de R$ 50 mil e duas de R$ 40 mil. Requião ainda recebeu mais R$ 1 milhão do banco BTG Pactual, R$ 500 mil do Bradesco e R$ 200 mil da CRBS. É bom lembrar que Requião vive espinafrando o sistema bancário, acusando-os de sangrar a economia nacional e os taxando de “capital vadio”. Os repasses da JBS ao PMDB e a Michel Temer estão no depoimento que Roberto Saud, diretor da empresa, fez ao Ministério Público Federal e que faz parte do material divulgado à imprensa na sexta-feira, 19, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Saud, a “conta da propina” da JBS tinha R$ 300 milhões. Saud explica que em meados de 2014, Guido Mantega (petista, ex-ministro da Fazenda) teria solicitado a Joesley Batista, dono da JBS, que sacasse R$ 35 milhões para entregar a senadores do PMDB para garantir o apoio de todo o partido à reeleição de Dilma. Requião está nesta lista conforme a delação de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. E sobre de outros R$ 15 milhões pedidos por Temer para Batista, Saud contou que R$ 2 milhões foram repassados para Paulo Skaf, que concorria ao governo de São Paulo, por meio de caixa dois; R$ 9 milhões foram dissimulados em doações oficiais ao diretório nacional do PMDB, que depois repassaria para os estados; e R$ 3 milhões foram para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Fonte Fabio Campana

Temer é notificado sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quinta-feira (29) para que apresente a sua defesa na denúncia contra ele por corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR), entregou o documento ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, no Palácio do Planalto. O parlamentar lamentou a atual crise política pela qual vive o país. “Como cidadão, é uma tristeza, mas o país tem de seguir avançando”, disse. Com a notificação do peemedebista, o processo é enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a quem caberá dar o parecer sobre o caso. A palavra final caberá ao plenário. É preciso o apoio de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja autorizado a analisar a denúncia. Se o aval for dado e a corte aceitá-la, é aberto o processo, com o consequente afastamento do presidente do cargo. A intenção do governo é acelerar a votação, já que avalia ter apoio para barrar a denúncia. A base de apoio quer, também, unificar em uma única votação as demais denúncias que devem ser apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O prazo de tramitação da denúncia na CCJ se dará entre 20 e 30 dias, nos cálculos do presidente do colegiado, o peemedebista Rodrigo Pacheco (MG). Cabe a ele indicar, entre os integrantes titulares da comissão, um relator. O presidente quer emplacar na função um peemedebista do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira ou Jones Martins, ou Laerte Bessa (PR-DF), todos eles aliados do governo. Apesar de também ser do partido do presidente, Pacheco tem afirmado que não escolherá um deputado de viés acentuadamente governista para a função. Outros cotados são Marcos Rogério (DEM-RO), Sergio Sveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS), todos de partidos aliados ao Palácio do Planalto. PROCESSO Pela manhã, a Câmara dos Deputados informou que notificaria o presidente Temer ainda nesta quinta. A Câmara recebeu às 9h28 a acusação formal do Ministério Público. Com apenas dez dos 513 deputados presentes, o plenário da Câmara dos Deputados começou às 14h a leitura da denúncia. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A leitura das 60 páginas da denúncia está sendo feita pela segunda-secretária da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO). No início da sessão, estavam no plenário apenas os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Mauro Pereira (PMDB-RS), ambos governistas, e Chico Alencar (PSOL-RJ), da oposição. fonte: Folha de SP

Prefeitura vai pagar primeira parcela do 13º salário em folha complementar em 14/7

A Prefeitura de Curitiba vai pagar a primeira parcela do 13º salário deste ano dos servidores municipais e pensionistas em folha complementar no próximo dia 14 de julho. O anúncio foi feito pelo prefeito Rafael Greca pelo Facebook, nesta terça-feira (27/6). O município vai desembolsar R$ 117 milhões. A folha contempla pagamento para 46 mil matrículas de servidores da ativa da administração direta e indireta e também dos aposentados. Segundo Greca, a aprovação de parte do Plano de Recuperação de Curitiba na Câmara Municipal criou condições para começar a resolver os problemas fiscais e financeiros da cidade. “Agora, dá para fazer direito o ofício de prefeito”, afirmou. A primeira parcela não tem incidência de nenhum tipo de desconto.

Nota de esclarecimento Aché Labotatórios

Exercendo o direito a resposta, segue nota de esclarecimento emitida e de responsabilidade da Aché Laboratórios em relação a noticia veiculada em nosso Blog. Nota de esclarecimento: Interdição cautelar de Biomatrop no Estado do Paraná O Aché Laboratórios informa que o produto Biomatrop (somatropina humana recombinante) 4UI, conhecido também como hormônio do crescimento, foi interditado cautelarmente (temporariamente) no Estado do Paraná devido a relatos de efeitos adversos. Biomatrop é um produto seguro e todos os lotes comercializados passam por rigorosos testes de qualidade. Os efeitos adversos relatados - principalmente reações no local da injeção - são previstos em bula e na literatura internacional e esperados em frequência igual ou maior que 10% dos pacientes, número superior ao encontrado no Paraná (1%). O Aché garante que todos os lotes liberados e comercializados encontram-se dentro das suas especificações e informa que está tratando a respectiva interdição e disponibilizará as informações relacionadas a farmacovigilância e boas práticas, em apoio à Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos do Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Paraná. Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, o Aché coloca à disposição dos consumidores a Central de Atendimento a Clientes (CAC), por meio do telefone 0800-701-6900 ou e-mail cac@ache.com.br. Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Informações para imprensa CDI Comunicação Corporativa Renata Lopes (11) 3817-7994 – renata.lopes@cdicom.com.br

Richa entrega novas viaturas personalizadas para municípios

O governador Beto Richa entregou nesta terça-feira (27) mais 466 novas viaturas para as polícias Militar, Civil e Científica do Paraná. Personalizados com o nome do município onde ficarão baseados, os veículos seguirão para todas as regiões do Paraná. As unidades são as primeiras viaturas de um lote de 1.100 veículos adquiridos pelo Governo do Estado. As demais serão entregues nos próximos meses. O investimento é de R$ 112,3 milhões. Richa ressaltou que desde 2011 o Governo do Estado ampliou a frota de segurança com 3.000 novas viaturas, a maior parte adquirida com recursos do tesouro (2.600 unidades), outras em parceria com órgãos estaduais e federais e também 250 unidades locadas para reforçar policiamento em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. “Mais uma vez demonstramos, na prática, o nosso compromisso com investimentos consistentes para a segurança dos paranaenses, para reforçar e melhorar as condições de trabalho das polícias”, afirmou o governador. PARANÁ SEGURO – Richa lembrou que a ampliação da frota de viaturas integra as ações do Paraná Seguro, o único programa de investimentos em segurança pública já executado pelo Estado, que reúne uma série de iniciativas para combater o crime. Entre as ações está a contratação de 11 mil novos policiais, a maior da história do Estado. “Estamos dando um choque de gestão, fazendo mais e melhor e gastando menos”, afirmou o governador. Ele ressaltou o ajuste fiscal, que garantiu o equilíbrio nas contas públicas e permitiu a retomada dos investimentos. “Todos os dias temos ações positivas que nos dão mais certeza do que fizemos aqui no Paraná foi bem sucedido.” MOBILIDADE – Das 466 unidades, 457 vão para a Polícia Militar e Polícia Civil. Outras nove são para a Polícia Científica, recebidas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Ao todo são 12 viaturas, sendo que três já estão em serviço. O secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse que a reestruturação da frota permite a mobilidade necessária aos profissionais da segurança pública e contribui para reforçar as operações sistemáticas e o trabalho preventivo. “As viaturas proporcionarão maior presença das polícias no Paraná, principalmente nos municípios do interior. E para a Polícia Civil e Científica elas ampliam a capacidade de investigação e resposta”, disse. MUNICÍPIOS- A distribuição das novas viaturas foi feita a partir de um planejamento estratégico elaborado pela Polícia Militar e Polícia Civil, tendo como base os índices de criminalidade registrados nos municípios paranaenses e procurando atender todas as regiões do Paraná. O delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis, explicou que a prioridade é o interior do Estado. “É um importante incremento para os trabalhos de busca de informações e investigação. A partir de amanhã as viaturas estarão atuando nas ruas”, afirmou. A PM também identificou os municípios do interior como a principal demanda. “A proposta é que todos os municípios recebam um veículo novo. Analisamos a extensão geográfica, demografia e os índices de criminalidade e violência e os municípios apresentaram, neste momento, a maior necessidade”, afirmou o comandante-geral da corporação, coronel Maurício Tortato. VIATURAS - Das unidades destinadas à PM e à Polícia Civil, 90 são modelo Toyota/Etios, 20 Renault/Oroch, 117 Fiat/Palio Adventure, 90 Volkswagen/Amarok e 40 Renaut/Duster para a Polícia Militar, e 100 Renault/Duster para a Polícia Civil. As novas viaturas contam com celas humanizadas. Nelas os presos podem ser conduzidos no banco de trás do veículo, dependendo da gravidade do delito. PRESENÇAS - Acompanharam a entrega das viaturas, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; a chefe do Estado Maior, coronel Aldilene Rosa; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Juceli Simiano Júnio, o chefe da Casa Militar, coronel Élio de Oliveira Manoel; o chefe de gabinete e secretário de Comunicação Social, Deonilson Roldo; os secretários estaduais da Cultura, João Luis Fiani; da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, e de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; o diretor do Detran Marcos Traad; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Adhemar Traiano; o líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli, e demais deputados da base. (Box 1) Investimentos contribuem para reduzir a violência Além dos novos veículos e policiais, o Governo do Estado investiu na aquisição de aparelhos e armamentos especializados para as tropas de segurança. Foram compradas cerca de 1.000 pistolas calibre 9 milímetros da marca Glock (utilizadas pelo FBI e pela Polícia Federal). As ações incluem, ainda, compra de equipamentos, investimentos em inteligência e a realização sistemática de operações para prisão de traficantes e combate às drogas. O Atlas da Violência - 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que entre 2010 e 2015 o Paraná reduziu a taxa de homicídios em 23,4%. Foi o segundo melhor desempenho no País, atrás apenas do Espírito Santo. Neste ano, também há estatísticas positivas. O número de homicídios caiu 14.35% no primeiro trimestre na média do Estado, em comparação com o mesmo período de 2016. Na capital a queda foi de 31,5% e na região metropolitana de Curitiba, 29%. (Box 2) Novas viaturas reforçarão patrulhamento Melhoria das condições para o patrulhamento é o aspecto mais destacados pelos prefeitos dos municípios que receberão as viaturas deste lote. “Com certeza, essa medida vai ajudar a oferecer mais segurança para a nossa comunidade”, disse José Romualdo Pedro (Lindoeste). Inácio Martins, no Centro-Sul, contava com apenas uma viatura. Agora a sensação de segurança vai aumentar, segundo o prefeito Júnior Benato. “Precisamos ter um veículo confiável no nosso município para que o policiamento faça efetivamente as rondas. Com esse veículo novo, a segurança vai melhorar e também dar mais conforto aos soldados”, disse ele. O prefeito de Laranjeiras do Sul,Berto Silva, reconheceu o diálogo constante do Governo do Estado com os municípios e afirmou que isso que garante mais investimentos aos municípios paranaenses. “Todos nós prefeitos, temos a possibilidade de apontar ao Governo do Estado as áreas que mais necessitam de investimentos”, disse ele.

Lula conta dias de liberdade

Começou a contagem regressiva da primeira de uma série de condenações do “comandante supremo”, o desbragado faroleiro petista Lula, grande “chefe da quadrilha”, conforme denúncia dos procuradores federais. Na prática, ao pé da letra da lei, a corrupção do ex-presidente está fartamente evidenciada por provas documentais e testemunhais. Nem é necessário verificar a propriedade em seu nome do referido tríplex, alvo do processo em análise. A simples e elementar demonstração de benfeitorias e modificações feitas no imóvel a seu pedido ou de sua família, como gratidão por préstimos, conforme relato dos empresários corruptores, já configuraria o crime. O empreiteiro Leo Pinheiro reiterou. Os fornecedores da obra idem. Os papéis de opção da compra rasurados foram parar na sua casa. Mas Lula seguiu fazendo cara de paisagem. Atribuiu à falecida esposa Marisa a explicação necessária pelo toma-lá-dá-cá. Nem corou de vergonha. Em compensação, soou banal e risível a desculpa com ares de lorota dos representantes legais de Lula, tentando imputar à Caixa Econômica a posse do comprometedor tríplex. Alternativa logo desmentida pela instituição. Pouco importa! Não cabem mais tantas baboseiras e absurdos lançados pelo esquadrão do ex-presidente numa única ação com o objetivo de procrastinar, a qualquer custo, a sentença inevitável. Seguem na lista interminável de vantagens angariadas por Lula não apenas o apê, como o sítio, a remuneração milionária por palestras, a compra de terreno, a ajuda a parentes, a estocagem de bens, os desvios e caixa dois para campanhas eleitorais e um sem-número de delitos ainda não julgados. Réu em cinco processos, o cacique do PT ainda arrota soberba. Diz que só ele e seu partido podem ensinar a como combater a corrupção. Distribui ditirambos. Tripudia de autoridades: “Se eles não me prenderem logo, eu é que vou prender eles”. E dá “lições” de indignação reclamando que “a desgraça tomou conta do País” desde que o PT deixou o poder. Um mestre do embuste, fanfarrão em decadência, hoje ele é levado a sério apenas por seguidores fanatizados que na sua fé cega exercitam a negação da bandidagem praticada sob as próprias fuças. Lula se regozija. A recente mudança de foco e ataques para Temer, dada através da delação do empresário encalacrado Joesley Batista, serviu sob medida para proteger, ao menos temporariamente, o verdadeiro capo di tutti capi. A colaboração prestimosa do dono da Friboi virou piada corrente. Como “Dom” Lula, que comandou por 13 anos os desígnios nefastos do País teria perdido o trono de malversações para o infante mandatário Temer com menos de um ano de poder? Só nas mirabolantes e mal intencionadas versões de Joesley isso seria possível. A conveniente transferência de status atende ao intento de obliterar investigações, especialmente sobre o BNDES que generosamente, nos tempos de Lula e Dilma, incensou a fulgurante trajetória do grupo dos irmãos Batista, entrando inclusive como sócio nas empreitadas. Os comparsas se protegem e atacam. Criaram uma grande pantomima para escamotear os acertos de coxia e desfiam mentiras que não param em pé. Joesley informa apenas dois encontros com o cacique do PT. Lhe atribui menções vagas, como a da responsabilidade por institucionalizar a corrupção. Mas não lhe confere qualquer conversa “não republicana”. A condução oportunista de seus relatos é constrangedora. Lula, salvaguardado, tenta reacender o mito do herói dos pobres, ungido por desígnios sagrados, acima do bem e do mal – e de qualquer imputação de penas por erros que eventualmente tenha cometido. Tarde demais. Ele já está no patíbulo à mercê dos julgadores. Deverá, no mínimo, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ou mofar na cadeia.fonte:Revista Isto É

"A urgência do Plano de Recuperação não é minha, é da cidade", diz Greca

O prefeito Rafael Greca se reuniu nesta quinta-feira (22/6) com 34 dos 38 vereadores de Curitiba, tanto da base de apoio quanto da oposição. Greca criticou as duas invasões recentes do plenário da Câmara Municipal ocorridas no processo de votação do Plano de Recuperação de Curitiba – ações consideradas antidemocráticas por ele. “Houve desrespeito inaceitável ao recinto da Câmara”, afirmou. “Nada vale a pena quando se apela à violência.” Lembrando que o Plano circula na casa legislativa há quase três meses, tendo recebido uma série de emendas dos vereadores, o prefeito reforçou a necessidade de a cidade não se dobrar à imposição dos sindicatos, que exigem que o projeto será retirado. “Diálogo houve, e bastante”, afirmou, elencando a série de reuniões, discussões e debates com sindicatos, vereadores e representantes da sociedade organizada. “A urgência [para votação] não é minha, é da cidade”, completou o prefeito. “O que não pode é um ideal sindical destruir o futuro de Curitiba. Vou dar todo meu empenho para defender a integridade de Curitiba. A cidade precisa ter sustentabilidade financeira.”

Greca reforçou aos vereadores que seu principal objetivo é evitar que a cidade pare de cumprir suas obrigações, mas que as finanças estão chegando a um limite. Ele citou o caso de Porto Alegre, cuja administração começou a partir de junho a parcelar o pagamento de salários dos servidores. “Ninguém quer que Curitiba chegue a este ponto.” Segundo o prefeito, sem a correção de rota estabelecida pelo Plano a cidade não conseguirá cumprir com esses e outros compromissos básicos, como comprar remédios e merenda escolar, além de não conseguir retomar a rota de crescimento. “Há 12 creches que estão prontas e não podem ser abertas por falta de dinheiro para contratar pessoal”, exemplificou. “Também faltam equipes para fazer a manutenção da infraestrutura urbana.” Participantes O encontro contou com a presença do vice-prefeito Eduardo Pimentel, dos secretários municipais Luiz Fernando Jamur (Governo), Vitor Puppi (Finanças), do presidente do IPMC, José Luiz Rauen, além dos vereadores Serginho do Posto (presidente da Casa), Pier Petruzziello (líder do governo), Beto Morais, Bruno Pessuti, Colpani, Cristiano Santos, Dona Lourdes, Ezequias Barros, Fabiane Rosa, Geovane Fernandes, Julieta Reis, Katia Dittrich, Maria Letícia, Maria Manfron, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Oscalino do Povo, Ozias Moraes, Paulo Rink, Rogério Campos, Sabino Picolo, Thiago Ferro, Tico Kuzma, Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará. Representando os contrários ao Plano: Cacá Pereira, Felipe Braga Cortes, Goura, Marcos Vieira, Mestre Pop, Noêmia Rocha, Professor Euler, Professor Silberto e Professora Josete. fonte PMC

Saúde interdita preventivamente hormônio de crescimento Biomatrop®

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, interditou cautelarmente, nesta terça-feira (20), todos os lotes do hormônio de crescimento Biomatrop® 4 UI (Somatropina), produzido pelo laboratório Aché-Biosintética. A medida foi tomada depois de cerca de 30 pacientes terem apresentado reações adversas (processos alérgicos) após o uso do Biomatrop® 4 UI. A Secretaria de Estado da Saúde recomenda que pacientes em tratamento com o Biomatrop® interrompam seu uso. “Estamos tomando essa medida preventiva para evitar que mais pessoas apresentem reações alérgicas pelo uso do hormônio de crescimento. Como temos mais de 2 mil pessoas que recebem esse medicamento pelas farmácias do Governo do Estado, vamos garantir a substituição do produto em no máximo 10 dias”, disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. A Secretaria de Estado da Saúde notificou oficialmente a Anvisa e o laboratório produtor sobre a interdição cautelar. “Em função da grande quantidade de notificações, estamos interditando cautelarmente o Biomatrop® 4UI no Estado e solicitamos que as farmácias que possuem o medicamento em estoque o retirem da área de venda”, afirmou o diretor do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana. SOMATROPINA – A Somatropina é um hormônio de crescimento usado por crianças com baixa estatura. No Paraná, além da venda no comércio, o Biomatrop® 4 UI é distribuído nas unidades do programa estadual Farmácia do Paraná, nas 22 Regionais de Saúde. Atualmente, 3378 pessoas fazem uso contínuo de Somatropina no Estado através do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de pacientes que recebem o hormônio de crescimento nas farmácias estaduais, 2256 utilizam o Biomatrop® 4 UI e 1122 utilizam a Somatropina 12 UI. Estes últimos não precisam interromper o tratamento. “Somente quem utiliza o Biomatrop® 4 UI deverá substituir o medicamento nas farmácias regionais da Secretaria da Saúde”, ressalta a diretora do Centro de Medicamentos do Paraná, Suzan do Patrocínio Alves. A Secretaria de Estado da Saúde fez uma compra emergencial do medicamento Somatropina 4 UI de outro laboratório para substituir o Biomatrop®. O novo medicamento deverá chegar ao Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, já no início da próxima semana e em cerca de sete dias estará disponível nas 22 farmácias regionais para entrega aos pacientes.

APOIO TÉCNICO – A Câmara Técnica de Endocrinologia Pediátrica, composta por médicos e professores da área, emitiu um parecer oficial que considera necessária a interrupção do uso do Biomatrop® 4 UI. “Os casos de alergia à medicação relatados até o momento jamais foram observados em 22 anos de distribuição do hormônio de crescimento no SUS do Paraná. Apesar da interrupção do tratamento, consideramos que a possibilidade de uma reação alérgica grave justifica esta suspensão”, ressalta o parecer. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia (Sben-Pr) também apoiou a medida adotada pela Secretaria de Estado da Saúde em suspender a utilização do hormônio Biomatrop® aos pacientes atendidos pelo SUS do Paraná. “As famílias que possuem o medicamento em casa devem interromper seu uso e aguardar a comunicação de chegada da Somatropina substituta. Quando a Secretaria de Estado da Saúde informar a data para retirada do novo hormônio, será possível entregar os medicamentos interditados nas unidades das farmácias do Governo do Estado”, explica a diretora do Cemepar. Eventuais dúvidas sobre a medida adotada pela secretaria de Estado da Saúde poderão ser sanadas através da Ouvidoria Geral da Saúde pelo telefone 0800 644 4414 ou pela internet clicando no link da Ouvidoria na página www.saude.pr.gov.br.

Governo se atrapalha e eleição direta avança

O motivo pelo qual a base aliada do Governo se distraiu hoje e não manteve o posicionamento em outras discussões sobre a PEC que propõe eleição direta em caso de vacância da Presidência da República, não se sabe. Mas o fato é que a oposição conseguiu fazer caminhar a proposta. A estratégia adotada pelos governistas foi um vexame. Avaliaram errado e não contavam que fosse possível uma sessão hoje pela manhã e trataram apenas de não marcar presença. Mas a oposição conseguiu o quórum mínimo de 34 deputados e conseguiu concluir a leitura do relatório da admissibilidade do texto. Com informações da Veja: A operação dos oposicionistas contou com a ajuda do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Assim que o quórum foi atingido, Pacheco abriu a sessão e, mesmo sem a presença do relator Esperidião Amin (PP-SC), designou Marcos Rogério (DEM-RO) para ler o parecer. Amin chegou depois e concluiu a apresentação do voto pela admissibilidade da PEC. “A proposta do deputado [Miro Teixeira, Rede-RJ] é saneadora e não perturbadora da ordem constitucional vigente”, disse Amin. Atrasado, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) chegou a apresentar um requerimento de adiamento de discussão, mas, como o relatório já havia sido lido, a manobra de obstrução não teve efeito. Pinato disse que a PEC não tem sustentação jurídica e que a proposta só incentivava o clima de revanchismo da oposição. “A política do revanchismo só vai fazer o país sangrar mais”, argumentou.Fonte: Fabio Campana

Manifestantes Urinam na Câmara de Vereadores em Curitiba

Manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Curitiba, urinaram em no plenário, o fato de estarem ocupando a Câmara Municipal de Curitiba e com a justificativa de que fecharam os banheiros, os manifestantes foram flagrados urinando nas dependências do local, para alguns vereadores isso foi um insulto para algumas servidoras isso foi considerado ato libidinoso, "Uma coisa não justifica a outra, o respeito deve ser mantido sempre, pois acreditamos que os manifestantes são funcionários concursados e esclarecidos, urinar em plenário seria no mínimo constrangedor." comentou uma servidora que se sentiu agredida pelas cenas. A sessão foi suspensa e sem data para retornar, afirmou o presidente Serginho do posto.

Geladeira cheia na Câmara dos Vereadores

Segundo fontes fidedignas da Câmara Municipal de Curitiba, os Vereadores já estão se preparando para o trabalho de amanhã, muitos deles estão abastecendo suas geladeiras prevendo mais uma invasão da Câmara, ou mais um bloqueio da saída de funcionários, fato que na ultima semana fez com que ficassem presos sem poder nem mesmo receber alimentos, segundo informações eles podem ficar até 10 dias lá dentro que não faltará nada "que venha os sindicatos", disse nossa fonte.Todos esperam com muita ansiedade para saber o desfecho deste episódio os embates estão acirrados, Vereadores da base dizem que para o bem da população deve se aprovar, os representantes de sindicatos dizem que para o bem do funcionário público não se deve aprovar. Ao que tudo indica esta quebra de braço termina ainda esta semana.

Reforço na segurança é prioridade para os moradores dos bairros

O novo formato de consulta pública da Prefeitura, o Fala Curitiba, termina a primeira fase de encontros nos bairros nos próximos dias. Já foram promovidos 26 encontros na cidade, que resultaram em 1.705 propostas individuais e 335 propostas coletivas para melhorias nos bairros. Nesta semana, o Fala Curitiba passará por mais 16 bairros. Até o momento, a melhoria na segurança pública está no topo das prioridades dos moradores. Em segundo lugar estão cultura, esporte e lazer, em terceiro a pavimentação e em quarto, empatadas, saúde e educação. Todas as propostas feitas pela população nos encontros são encaminhadas para a administração regional responsável pelo bairro. As eleitas como prioridades seguem para análise técnica e detalhamento por parte da secretaria ou órgão responsável. Ao final das consultas nos bairros, as propostas serão votadas em grandes encontros promovidos em cada regional para, então, fazerem parte da LOA de Curitiba para 2018. "Agora é hora de estudar as prioridades eleitas, analisando viabilidades legal e econômica. Assim que as propostas tiverem sido estudadas pelos órgãos competentes, voltaremos a conversar com a população, reforçando esse diálogo transparente e direto", comenta Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda, diretora de planejamento e inovação do IMAP.

Alvaro Dias é candidato a presidente e assume candidatura de Osmar

Segundo informações e noticias veiculadas nas redes, Alvaro dias é candidato a Presidente e contará com o apoio do Irmão Osmar Dias, que é candidato a Governador pelo mesmo partido de Alvaro, o Podemos, que vem com uma proposta de mudar os rumos do País na transformação política, Alvaro Dias tem aparecido timidamente nas pesquisas nacionais, porém com forte potencial para ser o novo Presidente do Brasil. Vivemos a expectativa de quem seria um presidenciável de confiança pois, nestes dias de delações tem sobrado poucos nomes capazes de representar a política sem alguma mancha no currículo, por outro lado aquele que se manter com o seu nome limpo poderá ter isso como trunfo nas campanhas que se aproximam, enquanto isso nós os eleitores aguardamos ansiosos os nomes para definir quem nos representará.

Mutirão do Estado entrega próteses e órteses na região de Paranavaí

O Governo do Paraná está realizando um mutirão inédito para o fornecimento gratuito de órteses e próteses na região de Paranavaí. A iniciativa beneficia mais de mil pacientes de 28 municípios do Noroeste. Ao todo, o investimento é de R$ 550 mil em recursos próprios do tesouro estadual. Iniciado em abril deste ano, o mutirão contempla 1.341 itens de diversas utilidades. São 154 aparelhos auditivos, 882 óculos, 130 cadeiras de rodas, 14 andadores, além de pernas e braços mecânicos, bengalas, muletas, colares cervicais, calçados e palmilhas ortopédicas. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, a ação faz parte de um amplo programa para reduzir a fila de espera do SUS na área de especialidades. "Estamos pensando na qualidade de vida dessas pessoas. Muitas delas aguardam há anos por uma órtese ou prótese pelo SUS. Por isso, queremos reduzir este tempo de espera e oferecer o que há de melhor à nossa população", declarou. O mutirão é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amumpar. Os pacientes são encaminhados pelas prefeituras, conforme triagem das equipes municipais. A expectativa é atender principalmente pessoas que têm dificuldade de locomoção ou problemas de visão e audição. "Grande parte dos pacientes são idosos, mas vimos aqui crianças, jovens e adultos que estão em idade produtiva e que poderão levar uma vida mais digna com essas órteses e próteses", ressaltou Caputo Neto ao entregar um par de óculos para uma moradora de Tamboara, nesta quarta-feira (14). EXEMPLOS – Dona Eva Aparecida de Almeida Gouveia, de 58 anos, conta que voltou a estudar e está aprendendo a ler. Contudo, os problemas de visão estavam comprometendo seu desenvolvimento nas aulas. "A vista embaçava, ficava com dor de cabeça e não conseguia mais enxergar as letras. Com o novo óculos agora, vida nova", disse a aposentada. Beneficiada pelo mutirão também nesta quarta-feira, a moradora de Planaltina do Paraná, Jucelia Lorenzini, afirma que a cadeira de rodas recebida vai ajudar no transporte de sua filha Laura, de 1 ano e cinco meses, diagnosticada com microcefalia. Ela explica que hoje tem que levar a menina no colo para o tratamento de estimulação, na Apae da cidade. "Vai melhorar bastante. A gente que tem criança com deficiência sabe da dificuldade de deslocamento. Com certeza, é uma ajuda que vem em muita boa hora", enfatizou. Para o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amunpar, Paulo Cesar da Silva, o apoio do Governo do Paraná tem sido decisivo para avançar também em outras áreas. "Só temos a agradecer ao Estado por tudo que está sendo feito. São órteses e próteses, recursos de custeio, incentivos para ampliar o volume de consultas e exames, entre outras medidas que nos permitem aumentar cada vez mais o número de atendimentos", comentou.

SANTA CASA – Cumprindo agenda na região noroeste, o secretário Caputo Neto também inaugurou o posto de coleta do Laboratório de Análises Clinicas da Santa Casa de Paranavaí. Alocado em um novo prédio, o serviço vai ampliar sua capacidade de atendimento aos pacientes da rede pública de saúde. O número de coletas deve subir de 80 para 110 por dia. Segundo o diretor-geral da Santa Casa, Heracles Arrais, o espaço conta com três salas de coleta e recepção ampla, com todo o conforto e segurança que este tipo de unidade exige. "É uma estrutura de primeiro mundo, em que 90% dos atendimentos serão feitos através do Sistema Único de Saúde", revelou. Para Caputo Neto, a abertura de mais este prédio consolida ainda mais a Santa Casa como referência de atendimento para toda a região. "Sem dúvida, é um dos hospitais mais importantes do Estado. Graças aos investimentos que fizemos e à equipe altamente capacitada que temos aqui, a Santa Casa tem uma nova cara e oferece toda a estrutura necessária para dar suporte às Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência. Isso sem falar na área de captação de órgãos e cirurgias eletivas, que também merece destaque", afirmou. PRESENÇAS – Também participaram da solenidade, o presidente da Amunpar e prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo, Fran Boni; o prefeito de Paranavaí, Delegado K.I.Q; o presidente da Santa Casa de Paranavaí, Renato Guimarães; demais prefeitos e secretários municipais da região, além do diretor da 14ª Regional de Saúde de Paranavaí, Nivaldo Mazin; entre outras autoridades locais.

Paraná bate meta de vacinação contra a gripe

O Paraná bateu a meta de vacinar 90% da população-alvo da campanha de vacinação contra a gripe. Até a manhã desta segunda-feira (12), o Estado já tinha vacinado 2,7 milhões de pessoas. Na última semana, a campanha foi ampliada e passa a contemplar também cobradores e motoristas de ônibus de transporte público, cuidadores de pessoas vulneráveis (como idosos e acamados) e população em situação de rua. “Além do Paraná, apenas outros três estados do Brasil atingiram a nova meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde para a campanha 2017. Mas o trabalho não acabou. Quem ainda não procurou a unidade de saúde, deve ser vacinar o quanto antes”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Paraná bate meta de vacinação contra a gripe Os piores índices ainda estão entre as gestantes e as crianças. Apenas 73% das mulheres grávidas e 75% das crianças entre seis meses e quatro anos de idade foram vacinadas. A superintendente de Vigilância em Saúde, Júlia Cordellini, explica que esses públicos são as maiores preocupações no momento. “Os sintomas da gripe podem evoluir mais rápido em crianças ou durante a gravidez e levar a quadros graves da doença”, afirma. PREVENÇÃO – A superintendente também ressalta que mesmo com a vacinação, os cuidados para prevenir a gripe devem continuar – principalmente com a queda nas temperaturas e a aproximação do inverno. “É necessário lavar as mãos frequentemente com água e sabão. Outra orientação é cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável quando for tossir ou espirrar”, destaca. As superfícies e objetos que entram em contato frequente com as mãos, como mesas, teclados, maçanetas e corrimãos, devem ser limpos com álcool. Objetos de uso pessoal, como copos, talheres e alimentos não devem ser compartilhados. Também é necessário evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas. CASOS – Do início do ano até o dia 2 de junho, já foram contabilizados 105 casos de gripe no Estado. Desses, 92 correspondem ao vírus Influenza A (H3) Sazonal. No mesmo período, foram confirmados 10 óbitos pela doença: Curitiba (1), Imbituva (1), Foz do Iguaçu (1), Paranavaí (1), Maringá (2) e Londrina (4).

Manifestações fecham a Visconde de Guarapuava

Com indicativo de greve os sindicatos que estão organizando a manifestação contra o chamado pacote do Greca, resolveram fechar a Visconde de Guarapuava causando transtorno para os motoristas que trafegam por lá, "Sou favorável brigarem por seus direitos, mas não devem tirar os direitos de quem que ir trabalhar" disse o Sr. Robson a reportagem do Blog. as reivindicações seguem, mas pelo que acompanhamos os projetos do Prefeito estão caminhando para aprovação, já que a maioria dos Vereadores entenderam que os ajustes serão importantes para equilibrar as contas da prefeitura, uma vez que a gestão anterior deixou como legado uma divida de quase dois bilhões segundo informações de gestores

Eduardo Pimentel assume a prefeitura de Curitiba interinamente

Eduardo Pimentel assume interinamente a prefeitura municipal de Curitiba, e com uma capacidade incrível, de relacionamento e gestão, isso mostra realmente que o vice tem de ter a confiança da população e do prefeito para não ter problemas ao se ausentar, Eduardo Pimentel é um político novo e representa uma nova geração de políticos comprometidos com as causas da cidade, Greca esta tirando uns dias de folga recarregando as baterias para ter um segundo quadrimestre de trabalho duro, onde as prioridades da cidade estão caminhando a passos largos para serem resolvidos, mostrando que gestão responsável agrada a maioria da população mas desagrada uma parcela dos sindicatos, enfim todos devem reconhecer que o vice prefeito é tão importante quanto o próprio prefeito. Diferentemente da gestão passada onde o prefeito não confiava em sua vice, e isso trouxe alguns transtornos para o Ex prefeito Fruet, que por muitas vezes deixou de viajar até mesmo para buscar recursos para o município por falta de confiança em sua vice.

Governo do Paraná aplicou R$ 1,2 bilhão em saúde no primeiro quadrimestre

O Governo do Estado aplicou R$ 1,2 bilhão em saúde no primeiro quadrimestre de 2017, o que equivale a 10,5% do orçamento anual da pasta. A informação foi divulgada pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, nesta terça-feira (6), durante apresentação do relatório quadrimestral à Assembleia Legislativa do Paraná. “O volume de recursos aplicados nestes primeiros quatro meses é maior do que o mesmo período de anos anteriores. Mostra nossa capacidade de execução orçamentária para superar o que é exigido por lei – acima de 12% das receitas correntes líquidas, como tradicionalmente o Paraná vem fazendo”, disse Caputo Neto aos deputados da Comissão de Saúde da Alep. Ele destacou que o percentual aplicado neste ano é maior do que a média dos cinco anos anteriores. Detalhadamente, Caputo Neto apresentou as diretrizes e metas anuais do Plano Estadual de Saúde e destacou avanços importantes. Entre eles, a realização do mutirão de cirurgias em todas as regiões do Estado. “Por dois anos o Governo Federal não destinou recursos para realização de mutirão. Em um ano e meio conseguimos realizar mais de 65 mil cirurgias e aplicamos mais de R$ 30 milhões do Tesouro Estadual para essa área. Com isso estamos reduzindo drasticamente a fila por procedimentos cirúrgicos que não são emergenciais”, ressaltou o secretário. Ele convidou os deputados para o evento que marca a realização de 5 mil cirurgias de catarata na região de Foz do Iguaçu, que será realizado nesta quarta-feira (7), com a presença do governador Beto Richa. “Estamos zerando a fila por cirurgias de catarata, essa marca da região de Foz é um exemplo disso. Este mês já começamos a qualificar a fila de pessoas que necessitam de procedimentos oftalmológicos em Guaraqueçaba e demais municípios do litoral”, informou. A secretaria da Saúde prepara para os próximos meses um novo mutirão, que abrange procedimentos de várias especialidades, como ortopédicos, ginecológicos, oftalmo, entre outras áreas. Neste ano, o Paraná poderá contar também com recursos federais, já anunciados pelo Ministério da Saúde.

MÃE PARANAENSE – Na área materno-infantil, o destaque do quadrimestre foi a confirmação de 38 hospitais e maternidades na estratégia de qualificação do parto. São instituições que atendem as gestantes paranaenses e recebem valores diferenciados para melhorar o atendimento às gestantes e bebês de suas regiões. Também foram instalados mais quatro postos de coleta de leite humano (Maternidade Nossa Senhora da Aparecida da Fazenda Rio Grande, Hospital do Trabalhador, Hospital Municipal de São José dos Pinhais e NOROSPAR – Umuarama), que contribuem para garantir assistência adequada a bebês prematuros. “Comemoramos neste ano a menor taxa de mortalidade infantil do Paraná – 10,49 / mil nascidos vivos. Nosso objetivo é reduzir ainda mais e garantir que os paranaenses nasçam com saúde”, salientou o secretário. OBRAS E VEÍCULOS – Na área de infraestrutura da saúde, foram elencadas obras importantes em execução, como a construção do Anexo da Mulher do Hospital do Trabalhador, em Curitiba; a construção do Hospital Regional do Centro-oeste, em Guarapuava; Centros de Especialidades de Maringá, Londrina, Cascavel e Guarapuava. Também já foram entregues 85 veículos para reforçar as unidades próprias da saúde, como hospitais e regionais. DENGUE – Em fevereiro, o Paraná promoveu a segunda fase da campanha de vacinação contra a dengue. Cerca de 241 mil pessoas receberam a vacina, sendo 149 mil referentes à segunda dose e 92 mil primeiras doses aplicadas. De agosto de 2016 a maio deste ano, o Paraná registrou apenas 593 casos de dengue. Nos 30 municípios que receberam a vacina foram 376 casos. VACINA GRIPE – A posição do Paraná em manter a vacina da gripe aos públicos prioritários também foi tema da reunião. Caputo Neto explicou aos parlamentares que não há excedente de vacinas para atender a toda população e que é necessário priorizar a imunização dos que tem maior risco para a doença. “Dizer que vamos vacinar indiscriminadamente é ignorar que existem pessoas mais vulneráveis e que precisam de atenção diferenciada para evitar agravamento e mortes. Liberar para todos sem ter doses extras é o mesmo que convidar mais de mil pessoas para um jantar e ter comida para apenas 100”, ressaltou. Participaram da prestação de contas o presidente da Comissão de Saúde, Dr. Batista, os deputados Nelson Luersen, Tercílio Turini, Scanavaca, Ademir Bier, Márcio Pacheco, Nereu Moura e Evandro Araújo.

Antecipação de eleição presidencial jamais ocorreu no Brasil fora de ditaduras ou mudanças de regime

Partidos e movimentos de esquerda, como o PT, têm discutido a ideia de antecipar para este ano, logo após uma eventual queda de Michel Temer, as eleições gerais marcadas para outubro de 2018. A antecipação ou o adiamento de um pleito presidencial não encontra paralelos nos 127 anos da república brasileira, exceto em momentos de ditadura ou de transição de regime. (Vale registrar quão improvável é botar o plano em prática com o Congresso majoritariamente resistente mesmo a hipótese mais simples: a proposta de emenda à Constituição que permitiria elegermos diretamente um presidente-tampão que governaria só até o fim de 2018, sem eleição também de novos deputados e senadores. Tamanha é a dificuldade que petistas admitem que o que vale é apoiar diretas, não necessariamente com uma eleição geral antecipada.) As ditaduras de Getúlio Vargas (1930-1945) ou a militar (1964-1985) foram pródigas em mudar datas de eleições e as regras do jogo em curso. Chegando ao poder na marra em 1930, Vargas foi escolhido presidente indiretamente em 1934, quatro anos após perder uma eleição direta.

Ao instalar seu Estado Novo em 1937, deixou de realizar o pleito presidencial previsto para o ano seguinte. Empurrou a eleição com a barriga até onde pôde –ela só ocorreria após o ditador ser forçado a entregar o poder, no fim de 1945. Desembarcando no poder em 1964, o regime militar teve como primeiro presidente o marechal Humberto Castelo Branco (foto no alto do post) eleito indiretamente pelo Congresso logo após o golpe de 1964 –a ditadura deixou de realizar o pleito direto previsto para 1965. Entre outros arbítrios, Ernesto Geisel emendou em 1977 a própria Constituição imposta pela ditadura para ampliar o mandato presidencial de cinco para seis anos –o beneficiário foi o general João Baptista Figueiredo, que governou de 1979 a 1985.

Sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves foi eleito por voto indireto do Congresso, ainda de acordo com as normas do regime que saía de cena. O vice José Sarney viu o próprio mandato ser encurtado para cinco anos pela Constituição de 1988. A eleição que seria em 1990 foi em 1989. Foram derrotados os constituintes que queriam ainda menos tempo: quatro anos de mandato –o que só ocorreria por meio de uma emenda constitucional de revisão em 1994. Fora esses períodos de exceção ou de transição democrática, os pleitos presidenciais sempre ocorreram de acordo com o previsto, como costuma ser regra em regimes presidencialistas. Nos parlamentaristas, antecipações são comuns, vide o Reino Unido hoje. PRESIDENTE POR SEIS ANOS E MEIO Apesar de todo o ineditismo, o especialista em história constitucional Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, defende uma antecipação do pleito presidencial –mas apenas dele, por entender a renovação periódica do Congresso a cada quatro anos fomenta a confiança na democracia. Conci diz considerar plenamente constitucional que, via emenda à Carta devidamente aprovada por deputados e senadores, seja definido que o presidente eleito cumpra o que resta de mandato de Temer mais os quatro anos do mandato seguinte, de 2019 a 2022. “É uma medida excepcional, mas que fomenta a participação do povo. É ele quem tem que decidir em momentos de crise como deve ser formulada uma transição. Se não, caímos em um modelo de democracia elitista, onde uma parcela desse povo entende-se habilitada para resolver a situação”, afirma. “Quando você faz mudanças na Constituição em momentos democráticos para aprofundamento da legitimação popular, você não pode entender como casuísmo.” Por Rodrigo Vizeu.Folha de São Paulo.

Cassação da chapa Dilma-Temer começou vazia, diz Luiz Fernando Pereira

O advogado Luiz Fernando Pereira elaborou dois pareceres a pedido dos advogados do presidente Michel Temer no julgamento que pode levar à cassação de seu mandato. O primeiro deles, de abril de 2016, já defendia a tese que, na última semana, passou a concentrar todas as esperanças do governo no TSE. De acordo com Pereira, uma ação de cassação não pode começar vazia e ficar à espera de fatos que possam encorpar as acusações, como teria ocorrido no processo iniciado pela coligação de Aécio Neves em outubro de 2014. Sem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, dificilmente a cassação da chapa Dilma-Temer seria vista como uma possibilidade. O advogado afirma que, ao fixar um prazo exíguo para essas ações, a Constituição brasileira, a exemplo das de outros países, “fez uma opção clara pela estabilidade dos mandatos”. Ele explicou sua tese em entrevista a Folha de S. Paulo: Folha – O senhor argumenta, em parecer solicitado pela defesa do presidente Temer, que o TSE não poderia aceitar o acréscimo de fatos novos ao processo original. Pode explicar melhor? Luiz Fernando Casagrande Pereira – A Constituição não admite esses fatos novos. O prazo para apresentar fatos e impugnar o resultado eleitoral é de até 15 dias depois da diplomação. A estabilidade da democracia depende da estabilidade dos mandatos. Por isso há prazos exíguos para ações de cassação. Aqui, foi proposta contra a chapa Dilma-Temer uma ação com material inicialmente inexpressivo. Depois, houve uma ampliação do processo, com a inclusão de fatos revelados dois anos depois. Essa metamorfose não é admitida porque representa uma ação fora do prazo. Mas a ação foi apresentada no prazo, e o artigo da lei que regula o tema diz que o tribunal poderá atentar para fatos não indicados, desde que “preservem o interesse público de lisura eleitoral”. Não é o caso? Talvez esse seja o debate: se o artigo 23 pode transpor a regra de estabilização. Eu digo que não. Digo isso amparado na jurisprudência do TSE. Esse artigo 23, que muitos chamam de supertrunfo do direito eleitoral, que daria superpoderes aos juízes, foi questionado no Supremo. O STF disse que o artigo é constitucional, mas os ministros disseram também que ele não quebra a regra da estabilização da demanda. O artigo 23 dá ao juiz autonomia no sentido de incluir provas novas, mas em torno dos fatos que compõem o processo. Não posso embutir fatos novos numa ação em curso. A ação contra Dilma sempre falou em financiamento espúrio de campanha. A ação afirma isso, mas ela não indicou os fatos. Eu não posso começar uma ação de narrativa vazia e depois preenchê-la com fatos, sobretudo fora do prazo. Se não, em toda disputa eleitoral, os advogados vão entrar com uma ação dizendo que teve abuso do poder econômico. Como disse Aécio, vão propor uma ação “só para encher o saco”. Isso não contraria o interesse público, que deveria ser o de esclarecer as circunstâncias da eleição de 2014? A respeitada Comissão de Veneza diz que o interesse público está em vedar questionamentos tardios dos mandatos. A democracia convive muito mal com a instabilidade dos mandatos. O seu argumento não implica dizer que a estabilidade do mandato é mais importante que a legitimidade da disputa? Essa é uma discussão que foi muito controvertida na Constituinte. A comissão de notáveis sugeriu o prazo de seis meses. Depois recuaram e fixaram o prazo de 15 dias. Essa opção pela estabilidade está de acordo com todos os países do mundo. O ministro Gilmar Mendes também afirmou que um pedido de vista é algo normal. Mesmo nesse julgamento, que já demorou tanto tempo? Pede-se vista no TSE desde 1932. Por que não no mais complexo e extenso processo da história do tribunal? Sugerir que isso seria manobra protelatória é desconhecer que os pedidos de vista não duram mais do que uma ou duas semanas. Os ministros do TSE são sérios. Nenhum seria instrumento de manobra. O senhor defende que a ex-presidente Dilma também seja absolvida? Sem dúvida. O meu parecer serve para a chapa.

Homens fortes de Fruet são alvos do Gaeco

Secretários do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) são alvos da Operação “Al Barã” do Gaeco. Entre os investigados estão Reginaldo Cordeiro (secretário de Urbanismo) e Sergio Pires (presidente do Ippuc e do Conselho Municipal de Urbanismo no governo Fruet). Cordeiro foi levado em condução coercitiva, quando é conduzido para prestar depoimento. Agentes do Gaeco cumpriram mandados de prisão e apreensão na Secretaria Municipal do Urbanismo. Eles investigam suspeitas de irregularidades na concessão de alvarás, no segundo semestre de 2016. Entre os mandados judiciais, oito são de prisão temporária, relacionadas à divisão de propinas recebidas em troca de regularizações; sete são de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão. Há suspeita de descontos nos créditos de potencial construtivo em troca de propina para a campanha de reeleição de Fruet. De acordo com o Gaeco, um grupo de pessoas ligadas a funcionários já demitidos da Secretaria de Urbanismo recebeu vantagens para facilitar a liberação de alvarás e licenciamentos e para transferência de imóveis. A investigação envolve ex-funcionários, funcionários, intermediários e particulares por crimes de associação criminosa, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência.fonte Fabio Campana

Rui Falcão chama Dirceu e Vaccari de heróis

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira, 1, que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenados no âmbito da Operação Lava Jato, são “heróis do povo”. “Quero prestar solidariedade aos nossos companheiros perseguidos e injustiçados, não só ao Zé Dirceu, mas também ao João Vaccari Neto”, afirmou, durante o 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília. As informações são do Diário do Poder. Falcão, que vai deixar a Presidência do partido, acusou a Operação Lava Jato de ser um “mecanismo de exceção” para beneficiar empresários corruptos. “É preciso nos voltarmos contra os mecanismos de exceção, que também estão na Lava Jato. A pretexto de combater a corrupção, beneficiam corruptos que vão para o exterior e colocam nossos companheiros na prisão”, disse, sem citar Joesley Batista, da JBS, responsável pela delação contra Michel Temer e que se estabeleceu nos EUA após acordo de delação premiada. Vaccari Neto ganhou espaço em um mural no Congresso, que começou nesta quinta-feira em Brasília. A foto do petista aparece em um painel colocado na recepção do hotel onde está sendo realizado o evento. A imagem de Vaccari está entre as fotos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, formando uma espécie de mosaico com retratos de outros momentos históricos do partido. Além de Vaccari, Dirceu é outro envolvido em acusações que ganhou espaço no painel. Há uma foto de Dirceu discursando com o logo do PT ao fundo. Dirceu foi condenado em março deste ano a 11 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato – ele já havia sido condenado no ano passado a 20 anos e dez meses de prisão. Já Vaccari foi condenado a 41 anos de prisão na mesma operação. Recentemente, o ex-tesoureiro do PT tornou-se réu em mais uma ação penal, por corrupção passiva.