quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Sindicância vai apurar trabalho de médicos da UPA Campo Comprido

O secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, determinou nesta terça-feira (29) a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades realizadas na última segunda-feira (28) no livro-ponto que registra as entradas e saídas dos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Campo Comprido. De acordo com o registro, nove médicos assinaram o livro-ponto entre 6h45 e 7h20 naquele dia. Entretanto, pessoas que estiveram na unidade garantem que somente três profissionais tinham registrado presença e estavam trabalhando antes das 8 horas. Massuda determinou à Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes) – responsável pela contratação dos médicos que trabalham nas UPAs de Curitiba – que seja instaurada uma investigação para apurar se houve alguma fraude no momento de assinar o documento de controle de horas dos profissionais. A portaria que dá início ao processo de sindicância já foi efetivada e deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. O coordenador da sindicância será o advogado da Feaes Alexandre Rocha Pintal. O prazo para emissão de parecer conclusivo é de 30 dias. Ao longo de toda a segunda-feira, data em que as unidades básicas de saúde estavam fechadas em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público, as oito UPAs de Curitiba realizaram cerca de 4,5 mil consultas médicas, mais de 9 mil atendimentos no geral. Os 160 postos de trabalho médico nas UPAs estavam ocupados e os usuários estavam sendo atendidos conforme a classificação de risco – com prioridade para os casos de urgência e emergência, classificados como vermelho, laranja e amarelo pelo Protocolo de Manchester. Fonte: http://www.bandab.com.br/jornalismo/saude-jornalismo/sindicancia-apurar-medicos-upa-campo-comprido/

Gravidez cada vez mais cedo

Relatório aponta os desafios e o que pode ser feito para a vida adulta
O relatório Situação da População Mundial 2013 foi lançado, ontem, em 150 países pelo Fundo de População das Nações Unidas. Em relação aos países em desenvolvimento, o relatório traz a informação de que todos os dias, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou do parto. As implicações da gravidez na adolescência e o que pode ser feito para garantir uma transição saudável e segura para a vida adulta são algumas das questões abordadas pelo relatório, cujo o título é Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência. Em todo o mundo, 7,3 milhões de adolescentes se tornam mães a cada ano, das quais 2 milhões são menores de 15 anos – número que pode aumentar para 3 milhões até 2030, se a tendência atual for mantida. A gravidez indesejada na adolescência traz consequências para a saúde, educação, emprego e direitos de milhões de meninas no mundo. fonte:http://www.coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2013-10-31/cidades/9252/GRAVIDEZ-CADA-VEZ-MAIS-CEDO.pnhtml

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Secretário municipal e filho de ex-assessor de Gleisi são presos no PR

Eduardo André Gaievski foi prefeito de Realeza (PR), onde responde a processo por estupro de adolescentes Foto: Prefeitura de Realeza / Divulgação. Acusados coagiam testemunhas para alterar depoimentos que incriminaram Eduardo Gaievski em processos por estupro de adolescentes:
A Polícia Civil do Paraná prendeu na tarde desta quarta-feira André Willian Szpak Gaiveski, 19 anos - filho de Eduardo Gaievski, ex-assessor da ministra Gleisi Hoffmann Eduardo Gaievski -, e o advogado Fernando da Silva Borges, 29 anos, secretário de Administração da prefeitura de Realeza, a 540 quilômetros de Curitiba (PR). Os dois foram presos em flagrante sob acusação de intimidação de testemunhas e formação de quadrilha. De acordo com informações da assessoria da Polícia Civil, André e Fernando estariam se dirigindo para um cartório, em companhia de duas testemunhas, que supostamente teriam aceitado propostas financeiras para alterar depoimentos que incriminavam Eduardo Gaievski. O ex-assessor da Casa Civil, preso em agosto, é acusado de prática de quase 40 crimes envolvendo estupro de vulnerável, estupro qualificado, assédio sexual e assédio sexual qualificado. Gaievski também foi denunciado pelo delito de responsabilidade de prefeito municipal, já que teria oferecido cargos na prefeitura de Realeza em troca de encontros sexuais. Fonte: http://www.noticias.terra.com.br/brasil/policia

Menor se revolta com exigências de escola e agride diretora no Paraná

Caso aconteceu nesta segunda (28), no Colégio Estadual Interlagos. Menor ficou revoltada por ter que cumprir regras ao fazer a matrícula A diretora do Colégio Estadual Interlagos, em Cascavel, no oeste do Paraná, foi agredida na tarde desta segunda-feira (28) por uma adolescente de 16 anos. De acordo com a Polícia Militar (PM), a menor foi até a escola porque precisava fazer a matrícula, já que havia abandonado os estudos há dois anos na mesma unidade. No entanto, ficou revoltada por ter que cumprir algumas regras e começou a bater nas portas das salas de aula. A diretora foi agredida após tentar abordar a jovem. Ainda conforme a polícia, a Patrulha Escolar e o Conselho Tutelar foram chamados e registraram a ocorrência. A menor foi encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente. Ela deve responder por ameaça e agressão física, por meio de medidas educativas.Fonte:http://www.g1.globo.com/pr

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Enem em Curitiba...

Estudantes foram liberados dos locais de prova a partir das 15h. Primeiro dia do Enem tem questões de ciências humanas e da natureza. foto:Roger Pereira.
Os primeiros candidatos a finalizarem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste sábado, em Curitiba (PR), ficaram divididos sobre o nível do exame. Parte achou fácil, enquanto outros encontraram mais dificuldade em responder às questões. Os candidatos puderam sair das salas a partir das 15h. Jaqueline de Souza da Silva, 33 anos, estava entre os candidatos que acharam a prova mais difícil. Ela foi a primeira a deixar o bloco amarelo do campus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), um dos locais de prova com maior número de inscritos no Estado. "Estava mega difícil. Foi um conteúdo bastante amplo. Achei que teria mais atualidades, mas teve um conteúdo mais pesado de história", relata. Ela está fazendo o Enem para tentar uma bolsa na faculdade particular onde já cursa Ciências Contábeis. Para Jhenifer Bandeira, 22 anos, a prova deste sábado estava fácil. "Não me surpreendeu", avalia. Com o Enem, ela vai tentar uma vaga em Direito em uma universidade particular de Curitiba e, se caso passar no vestibular da instituição, requisitará o benefício do FIES. Iago Neves, 21 anos, também achou a prova tranquila. "Teve muita interpretação de texto. Quem sabe interpretar, se deu bem em algumas questões", ressalta. Para ele, as provas mais difíceis são as de amanhã. Com o resultado do Enem, Iago quer tentar uma vaga em Publicidade e Propaganda nos vestibulares de verão. O objetivo de João Ferreira de Freitas, 51 anos, ao fazer o Enem, é obter o certificado para a conclusão do ensino médio. "Achei bem difícil. Não estudei tanto assim. Foi uma quantidade razoável de preparação. Mas, se já estava difícil assim hoje, imagino amanhã. Será pior", diz Freitas, que vai tentar manter a tranquilidade para finalizar as provas de domingo. Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/enem/pr.

No setor externo, um desastre made in Brazil

Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff deve terminar o ano com mais um troféu econômico, o pior resultado das contas externas em mais de uma década — exportações estagnadas, importações em alta e um enorme buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Nos 12 meses terminados em setembro o déficit na conta corrente chegou a US$ 80,51 bilhões, equivalentes a 3,6% do produto interno bruto (PIB), informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). No relatório recém-divulgado foram mantidas as projeções para 2013: saldo comercial de US$ 2 bilhões, déficit em conta corrente de US$ 75 bilhões (3,35% do PIB) e investimento estrangeiro direto de US$ 60 bilhões. Alguma melhora será necessária, portanto, para se chegar ao fim de dezembro com o cenário estimado pelo BC. Um quadro mais positivo, neste e no próximo ano, dependerá principalmente de uma recuperação da balança comercial e nesse quesito o País continua muito mal. A exportação rendeu neste ano US$ 192,59 bilhões até a terceira semana de outubro, 1,1% menos que no ano passado em igual período. A importação consumiu R$ 193,19 bilhões, 8,7% mais que um ano antes, segundo os dados oficiais. O saldo acumulado em quase dez meses, US$ 605 milhões, só foi possível graças ao resultado favorável obtido nas três primeiras semanas do mês, um superávit de US$ 1 bilhão. Mas esse resultado embute uma exportação meramente contábil de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão. Outras plataformas foram contabilizadas nos meses anteriores, mas foram sempre vendas fictícias, vinculadas à concessão de benefícios fiscais. Se esses números fossem eliminados, o quadro do comércio exterior brasileiro, já muito feio pelos números oficiais, seria bem menos favorável. Para acertar as contas seria também preciso, poderiam dizer os mais otimistas, eliminar as importações de combustíveis efetuadas em 2012 e registradas só neste ano graças a um arranjo especial da Petrobrás. É verdade, mas é indispensável lembrar uma diferença entre essas compras e as vendas de plataformas. Estas só ocorreram na contabilidade, mas as compras de combustíveis foram realizadas e seria necessário incluí-las nos cálculos em algum momento. Se tivessem entrado nas contas do ano passado, o superávit comercial teria ficado bem abaixo dos US$ 19,41 bilhões divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Fonte:http://www.fabiocampana.com.br/wp-content/uploads/2013/10/dilmar.jpg.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Paraná é referência no monitoramento da gripe, segundo a OMS

A coordenadora do programa global de Influenza [vírus da gripe] da Organização Mundial da Saúde, Wenqing Zhang, esteve no Paraná nesta quinta-feira (17) para conhecer a estrutura e o processo de trabalho desenvolvido pelo Estado no enfretamento da gripe. Zhang também se reuniu com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, e destacou que o Paraná é considerado referência no monitoramento da gripe e outras doenças respiratórias. Segundo a chinesa, o Paraná tem capacidade técnica para avançar ainda mais, trazendo benefícios para a área da vigilância em saúde do mundo todo. “Percebemos que o Estado pode ampliar seu trabalho na área da pesquisa, estudando a efetividade da vacina contra a gripe e o comportamento dos vírus circulantes. São informações que poderão ser utilizadas no futuro para melhorar o controle da doença em todo o mundo”, explicou. Zhang está no Brasil em missão da Organização Mundial da Saúde para conhecer o sistema de monitoramento do Influenza no país. A virologista e especialista em Influenza da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Marilda Siqueira, disse que a visita técnica ao Paraná foi recomendada pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, por conta do protagonismo paranaense na área de controle da gripe. Este bom desempenho se deve, em grande parte, ao trabalho desenvolvido pelo Laboratório Central do Estado e pelas 53 unidades sentinelas espalhadas pelo Paraná. Essas estruturas compõem uma rede paranaense de coleta, processamento e análise das amostras de pacientes com suspeita de síndrome respiratória. Para se ter uma ideia do protagonismo do Paraná, o estado de são Paulo possui apenas 15 unidades sentinela, o Rio Grande do Sul, cinco, e Santa Catarina apenas uma. A metodologia do Lacen-PR permite a identificação de mais 26 tipos de vírus causadores de problemas respiratórios. Com esses dados, o Estado tem informações fidedignas sobre a circulação viral e sobre o perfil dos pacientes que estão sendo mais atingidos por doenças como a gripe, por exemplo. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde mostra que o Paraná está no caminho certo, o que serve de motivação para que as ações sejam intensificadas. “Nosso objetivo é claro, conter surtos e evitar mortes. Para isso, investimos forte em estrutura, equipamentos e, principalmente, capacitação profissional”, disse o secretário, que lembrou que neste ano o Governo do Estado criou o programa VigiaSUS para fortalecer a área de vigilância em saúde dos municípios. INVESTIMENTOS - Somente em 2013, o VigiaSUS destinou mais de R$ 30 milhões aos municípios paranaenses. Este é o maior valor já destinado para a qualificação da área de vigilância em saúde na história do Paraná De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, nos últimos dois anos e meio, o Lacen-PR está passando por uma grande transformação. “A unidade de São José dos Pinhais está sendo ampliada e recebeu novos modernos equipamentos. Além disso, as unidades de Curitiba e Foz do Iguaçu também estão recebendo investimentos, sobretudo em estrutura e aparelhagem”, disse. Outro ponto que refletiu no sucesso do sistema de monitoramento desenvolvido no Paraná é a implantação de uma nova metodologia de análises, baseada em estudos realizados no Center for Disease Control and Prevention (CDC) de Atlanta (EUA). QUALIDADE – Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde elevou para o nível máximo a classificação do Lacen-PR em relação qualidade e biossegurança. A nova classificação atesta o alto grau de confiabilidade dos resultados das amostras, além de demonstrar a segurança que é garantida aos profissionais que atuam no laboratório.

Comissão se reúne para discutir concepção do Hospital Zona Norte de Curitiba

Foi realizada nesta sexta-feira (18) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para elaborar o projeto de construção e implantação do novo Hospital da Zona Norte de Curitiba. A comissão é composta por representantes do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Curitiba e se reuniu da sede da Secretaria Estadual da Saúde, na capital. O terreno do novo hospital já foi definido. A unidade será construída no bairro Tarumã, em um terreno cedido pelo Governo do Estado. A vocação do hospital também já foi estabelecida. A intenção é que ele seja referência para atendimentos em urgência e emergência, diminuindo a demanda nos hospitais do Trabalhador, Cajuru e Evangélico. À princípio, a unidade contará com 200 leitos, dos quais 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além dos moradores da capital, o hospital também beneficiará a população dos municípios do norte da Região Metropolitana de Curitiba, o que equivale à cerca de dois milhões de pessoas. O governador Beto Richa já garantiu que o Estado aplicará R$ 30 milhões na construção do Hospital, o que representa metade do custo estimado para toda a obra. Além disso, o governo estadual repassará recursos de custeio para auxiliar na manutenção dos serviços após a inauguração. A expectativa é que o projeto final do hospital seja finalizado até o ano que vem. Em seguida será aberto edital de licitação para o início das obras. Participaram da reunião o superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde do Estado, Paulo Almeida, o superintendente de Unidades Hospitalares Próprias do Estado, Charles London, a arquiteta da SESA, Liane de Macedo Milward, a superintendente de Gestão da SMS Curitiba, Jane Sescatto, o diretor do Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba, Alan César Diório, e a técnica da SMS Curitiba, Vanessa da Rocha.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Eduardo Campos e Marina Silva (PSB) estão crescendo...

Por Eduardo Simões
SÃO PAULO, 16 Out - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conquistou com a aliança com a ex-senadora Marina Silva potencial para superar o senador tucano Aécio Neves e disputar o segundo turno da eleição presidencial com a presidente Dilma Rousseff, mas terá obstáculos importantes pela frente, como o baixo alcance nacional do PSB e o pouco tempo de horário eleitoral na TV. A surpreendente aliança com Marina fez Campos praticamente dobrar sua intenção de voto. O presidente do PSB aparece com 15 por cento da preferência do eleitorado, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no fim de semana, num cenário em que disputa com Aécio, que soma 21 por cento, e com a presidente Dilma Rousseff, que aparece com 42 por cento. O resultado alentador para o socialista mostra que ele tem potencial para chegar ao segundo turno contra Dilma, quebrando assim a polarização entre PT e PSDB, que domina as disputas eleitorais desde 1994. Uma candidatura de Campos é apontada como a mais provável por analistas, embora reconheçam que Marina segue bem posicionada para eventualmente assumir a cabeça de chapa. "(O resultado do Datafolha) antecipou seis meses de campanha. Essa previsão para chegar a mais de dez pontos era uma previsão para março, abril do ano que vem. Nós fizemos isso em uma semana praticamente", disse à Reuters o deputado federal Márcio França (PSB-SP), um dos aliados próximos de Campos. Com pouco menos de um ano até a eleição, analistas políticos ouvidos pela Reuters apostam em segundo turno, com Dilma favorita para a reeleição. A dúvida é: quem vai para uma nova rodada de votações contra a presidente, Aécio ou Campos? "É provável que ela (Marina) continue transferindo apoio eleitoral para o Eduardo Campos. Acho que a tendência do Eduardo Campos é ultrapassar o Aécio... Eu aposto em um segundo turno. Entre Dilma e Eduardo Campos", disse Ricardo Ribeiro, analista político da MCM Consultores Associados. Os socialistas, no entanto, precisarão ultrapassar obstáculos apontados tanto por membros do grupo de Campos, quanto por tucanos ligados a Aécio e analistas políticos. "A Marina entrega prestígio à chapa do Eduardo, mas ela não resolve dois problemas cruciais, que são tempo de TV e estrutura nos Estados", disse à Reuters o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente do diretório mineiro do partido e aecista de carteirinha. "Nós temos muito mais estrutura", acrescentou. Pestana mantém o discurso adotado por Aécio no sábado em que foi anunciada a parceria Campos-Marina, de que a aliança fortalece as oposições. Ele, no entanto, avalia que o levantamento do Datafolha ratificou o tucano como o verdadeiro candidato de contraponto ao PT e à Dilma e busca distinguir o tucano da dupla socialista. "É diferente. O Aécio é o candidato das oposições com um programa alternativo. O Eduardo e a Marina são dissidentes do bloco do PT, bloco que foi liderado em 2002 pelo (ex-presidente) Lula. Então são candidaturas que têm raízes e naturezas diferentes", disse. Apesar de reconhecerem a importância do tempo de TV em uma campanha eleitoral, analistas ponderam que, na eleição de 2010, Marina era candidata à Presidência pelo PV e, somente com um minuto de programa eleitoral, conquistou quase 20 milhões de votos. BUSCA POR ALIANÇAS França, do PSB, estima que o partido deva ter por volta de três minutos e meio de horário eleitoral gratuito, patamar que reconhece não ser "o ideal". Ele aposta, no entanto, que o pouco de tempo de TV será compensado pela superexposição que a dupla Marina-Campos tem obtido na mídia desde o anúncio da aliança. "É o grande fato novo da eleição", avaliou. Os socialistas avaliam também que Campos tem espaço para crescer, pois ainda é pouco conhecido pelo eleitorado, e apostam que os eleitores de Marina ainda indecisos migrarão para o governador. O PSB foi o partido que mais cresceu nas eleições municipais de 2012 e tem força na Região Nordeste, onde Dilma conseguiu expressiva votação em 2010. A sigla, no entanto, não tem a mesma penetração nacional que o PSDB, o que deve dificultar a formação de palanques para Campos em alguns Estados, como lembra o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para o analista, os socialistas terão de buscar alianças eleitorais para resolver o que chamou de "ponto negativo" da dupla Campos-Marina, o pouco tempo de TV. "Embora isso (busca de alianças) possa ir contra o discurso da Marina, chega uma hora que isso se coloca de forma mais cabal", disse, referindo-se à posição da ex-senadora contra alianças políticas "pragmáticas". Nesse cenário, alguns partidos aparecem como alvos a serem cobiçados tanto por Aécio quanto por Campos até a definição das alianças eleitorais, casos do PPS, do PV e do recém-criado Solidariedade. Dependendo do desenrolar da cena política nos próximos meses, alguns partidos da base governista podem também optar por uma das candidaturas de oposição, mas o consenso no meio político é que isso só deve acontecer a partir de março ou abril de 2014. Assim como Campos tem pela frente obstáculos, as pretensões de Aécio também têm barreiras a serem vencidas. Além do que analistas chamam de dificuldade do senador mineiro de subir nas pesquisas, ele pode enfrentar uma concorrência interna no PSDB. "O Serra é alguém que tem se esmerado em criar problemas para o partido em função de um projeto pessoal... Essa fragilidade do Aécio até reforça esse papel", disse Couto, da FGV. Pestana, no entanto, garante que os tucanos estão unidos em torno da candidatura de Aécio, que deve intensificar sua agenda de viagens pelo país. Ele diz não acreditar na realização de prévias para a definição do candidato do partido. "Só se for necessário, mas como a maioria do partido está unida e integrada em torno do Aécio, acho que essa questão nem vai se colocar", disse.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

A maioria dos votos de Marina vão para Eduardo Campos.

A mais recente pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal no último domingo, indicou que a maioria dos eleitores de Marina Silva (PSB) migra para a presidente Dilma Rousseff no cenário em que Marina não é candidata. Segundo correção, publicada, hoje, pelo jornal, a maioria de fato migra para Eduardo Campos (PSB) – 32%. O segundo maior contingente dos eleitores de Marina, 23%, vota em branco, nulo ou em ninguém. Dilma herda 22% dos eleitores da ex-ministra – não os 42% registrados no domingo. E Aécio Neves (MG) 16% – não 21%. Agora, me respondam: como ficam analistas de pesquisas, cientistas políticas e observadores em geral que escreveram à farta sobre os resultados da pesquisa a partir de percentuais errados? Eles se sentirão obrigados a reescrever o que disseram, chegando a conclusões diferentes? Ou deixarão tudo por isso mesmo?

Uma alternativa para o Brasil

*Artigo publicado na Editoria "Tendências e Debates" do Jornal Folha de S. Paulo. O olhar atento à história recente do Brasil leva à conclusão de que os ciclos políticos coincidem com a ascensão, envelhecimento e substituição dos partidos no poder. A ausência de renovação impõe uma dinâmica de obsolescência das legendas. Nos anos 1980, o MDB/PMDB foi vetor principal da redemocratização. Uma década depois, o PSDB cumpriu a tarefa de matar a hiperinflação e construir os alicerces da estabilidade econômica. No período seguinte, o PT, apoiado nos pilares da democracia e da estabilidade, pôde comandar um ciclo de inclusão. Todas essas forças operaram apoiadas nas conquistas das etapas que as precederam, ainda que muitas vezes as tentações da política peçam a negação retórica do passado. Mas essa negação não resiste à análise. Sem 1985 não haveria 1994, e sem 1994 não haveria 2002. Sem democracia, não haveria como o país superar um impeachment; sem estabilidade, não seria possível distribuir renda. Toda força política momentaneamente hegemônica sofre a tentação de enxergar-se como o ponto final do bonde da história. Mas é ilusão. Hoje, por exemplo, assistimos ao enorme desejo de que se abra um novo ciclo na política brasileira. É disso que tratarão as eleições do próximo ano. Como superar a velha política para que o poder possa ser mobilizado na construção do novo, na pavimentação dos caminhos necessários e possíveis para alcançar outro patamar --eis a questão. Precisamos remover o velho arranjo político, ou nenhuma agenda inovadora será viável. Cada um por sua própria estrada, o Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade vinham tateando em busca do novo. O PSB, que governa seis Estados e mais de 400 cidades, estava empenhado em construir gestões democráticas, inovadoras e sérias, lutando para valorizar a função primeira do Estado: servir à sociedade. A Rede, procurando compreender e reunir a imensa energia represada nas aspirações dos jovens, nas preocupações com o bem-estar das gerações futuras, na busca obsessiva por uma economia renovada e mais democrática. Certamente teriam convergido num eventual segundo turno, se as circunstâncias perversas da política brasileira não tivessem antecipado esse desfecho. Quando alguns imaginaram que poderiam represar completamente o rio da história, foram surpreendidos pela água que jorrou das frestas do dique, até derrubá-lo. Eis por que a convergência entre o PSB e a Rede Sustentabilidade aconteceu com tamanha e surpreendente naturalidade. Porque já eram dois vetores de uma única inquietação: romper com estruturas fossilizadas para abrir caminho ao futuro. O desenvolvimento sustentável é a releitura contemporânea mais próxima do socialismo democrático. Dois movimentos políticos que agiam taticamente na defensiva, lutando para sobreviver em terreno desfavorável, notaram que sua aliança transformaria a estratégia em possibilidade de ofensiva. O Brasil, infelizmente, acostumou-se a debater eleições como se resumissem a pesquisas, tempo de rádio e TV e palanques estaduais. Mas a política é muito mais do que isso. Sua beleza está em trazer para si o debate programático do futuro, sobre como romper as amarras da inércia, e avançar. Pretendemos contribuir para que o processo eleitoral supere a tentação da mediocridade, para que os eleitores sejam contemplados com uma opção consistente, transparente e sincera, que lance luz sobre deficiências e aponte caminhos para atender as exigências da sociedade. Como dissemos ao selar nossa aliança, a luta da sociedade brasileira tem alcançado importantes conquistas: a redemocratização, a estabilidade econômica, a redução das desigualdades sociais. A única forma de aprofundá-las é avançar. Por isso, unimos forças para apresentar ao Brasil uma alternativa. *EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, 48, economista, é governador de Pernambuco desde 2007 e presidente Nacional do PSB desde 2006. Autor: Eduardo Campos Veículo: Folha de São Paulo

sábado, 5 de outubro de 2013

Marina decide se filiar ao PSB e admite até ser vice de Campos em 2014

No lance mais surpreendente até agora da corrida ao Palácio do Planalto, a ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB e se unir ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para disputar a eleição presidencial de 2014. Eles não definiram quem será o cabeça da chapa, mas aliados de Marina admitiram ontem a possibilidade de que ela seja a vice de Campos. Marina hoje aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e Campos está em quarto. A decisão foi tomada ontem após quase dois dias de reuniões, indefinições e rachas internos no grupo de Marina, e cria uma terceira via para 2014 em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB). A aliança foi acertada na noite de sexta-feira. Ao tomar conhecimento de que havia interesse na proposta, Campos pegou um avião para Brasília, onde combinou os detalhes da divulgação oficial. Marina discutia com aliados na manhã de ontem a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais decidiu aliar-se ao PSB após o fracasso da montagem da sua Rede Sustentabilidade, barrada pela Justiça Eleitoral na quinta-feira por insuficiência na comprovação do apoio popular exigido em lei. "Essa é uma possibilidade [Marina ser vice na chapa de Eduardo Campos]. A Marina reconhece a candidatura posta do Eduardo Campos e se dispõe, desprendidamente, a ser vice em eventual candidatura. Mas a disposição de ambos é de tratar isso com tranquilidade, sem ansiedade", afirmou o coordenador-executivo da Rede, Bazileu Margarido. Segundo ele, pesou para a decisão de Marina de migrar para o partido de Campos "a aderência programática maior com o PSB". Para ampliar a força do grupo contra PT e PSDB, o oposicionista PPS foi chamado a integrar a coalizão. O partido foi uma das legendas que ofereceu abrigo a Marina após o veto da Justiça Eleitoral à Rede Sustentabilidade. Campos se encontrou pessoalmente com Marina na noite de anteontem para fechar os termos do acerto. Estava prevista para a tarde de ontem uma entrevista coletiva em que Campos e Marina divulgariam o acordo. Em entrevista na sexta-feira, antes do encontro com Campos, Marina já havia dito que sua decisão levaria em conta o desejo de "quebrar" a polarização política existente no país. Desde 1994, PT e PSDB são os principais antagonistas no cenário político nacional. Depois do naufrágio no TSE, Marina passou a discutir o convite recebido por oito legendas, tendo centrado seu foco no PSB e no PPS devido a dois fatores: serem duas legendas com integrantes e atuação relativamente similar à da Rede Sustentabilidade e terem já estruturas montadas nacionalmente e nos Estados.

Controle social

Controle social
Não estamos numa situação privilegiada ou ótima de participação popular na condução da coisa pública, como a experiência prática e a literatura acadêmica podem bem testemunhar..." O tema do controle social das políticas públicas no Brasil é, desde pelo menos os anos 1980, recorrente entre os diversos movimentos sociais e entre os gestores públicos comprometidos com um desenho institucional aberto a esse tipo de iniciativa. No entanto, a existência desse debate não significa que estejamos numa situação privilegiada ou ótima de participação popular na condução da coisa pública, como a experiência prática e a literatura acadêmica podem bem testemunhar. É preciso fazer uma comparação entre o que a legislação prevê e o que efetivamente ocorre no interior das instituições públicas, procurando nessas quase duas décadas de experiências aquilo que se mostrou efetivo e aquilo que demonstra a fragilidade desse modelo de participação. O Observatório dos Direitos do Cidadão, um projeto do Instituto Pólis em parceria com o Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, procura verificar como as políticas públicas têm se desenvolvido na cidade de São Paulo desde as primeiras administrações que sucederam a promulgação da Constituição de 1988. Foi nesse momento que surge no país (por meio de grande participação e pressão social na Assembléia Nacional Constituinte) o conceito de “controle social” das políticas públicas, que depois foi regulamentado por meio de leis específicas, como por exemplo, aquelas que instituíram o Sistema Único de Saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social, todas elas prevendo instâncias de consulta e deliberação cidadãs, por meio de conselhos de direitos nos três níveis do executivo (federal, estadual e municipal). Desde 2001, o Observatório produz uma série de cadernos que vem analisando as políticas municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Direitos da Criança e do Adolescente e Orçamento. Um olhar panorâmico sobre a produção realizada até agora do caso paulistano indica um inequívoco evolução da participação cidadã no controle social dessas políticas, se tomamos como base o que existia antes da Constituição de 1988. Nunca é demais lembrar o tipo de desenvolvimento político que o país experimentou desde os tempos da América Portuguesa, e o caráter demasiadamente elitista que prevaleceu desde o início de nossa República. Olhando sob essa ótica, temos uma melhora na qualidade da cidadania exercida pela população. Mas um olhar mais atento a essa produção indicará também os enormes desafios que surgiram na construção desses espaços institucionais de controle social das políticas. O primeiro desafio é aquele vinculado exatamente a essa cultura burocrática avessa à participação cidadã das políticas públicas. O modelo de Estado que foi construído ao longo da história do Brasil sempre descartou qualquer possibilidade de controle social, levando às últimas conseqüências aquela visão “meritocrática” que o sociológo alemão Max Weber descreveu ao falar das modernas organizações públicas e privadas. Esse modelo de gestão acredita que governar é uma atividade restrita a especialistas, e elementos fora desse staff constituiriam corpo estranho ao aparato estatal. Lógico que isso foi reforçado no Brasil pela postura elitista descrita acima, aliás muito bem discutida por Raymundo Faoro em seu clássico Os Donos do Poder. É importante dizer que, mesmo com toda crítica feita ao Estado herdeiro do varguismo, persiste sob nova roupagem essa convicção de que governar (administrar) é uma atividade restrita a “gerentes”. O desdobramento lógico disso é a dificuldade que os conselheiros municipais e representantes dos movimentos sociais encontram para acessar informações do município e para compreender a linguagem bacharelesca usadas por muitos gestores públicos. Um segundo grau de desafio é, paradoxalmente, o surgimento de inúmeros espaços institucionais de participação e a conseqüente pulverização do controle social em vários canais pouco efetivos. Dada a dificuldade no Brasil de fazer valer os direitos sociais, existe grande demanda por novas leis que possam pressionar o poder público no sentido de prover serviços públicos de qualidade. A mesma lógica ocorre com relação aos espaços de participação. Quando se percebe que alguns deles são pouco eficazes na garantia do controle social, os atores políticos pressionam por mais espaços participativos. Quando levamos em conta que parte da classe política e do staff burocrático não atribui importância a esses instrumentos, então notamos que muitas vezes eles se propagam em um formato de conselho consultivo, sem poder real, desgastando sua imagem e levando ao descrédito perante parte da sociedade. Um terceiro grau de dificuldade para as formas democrática de participação cidadã está ligada a essa segunda, pois diz respeito à dificuldade que os movimentos sociais e populares possuem de uma real articulação de suas lutas e reivindicações. Notemos que o poder público (seja local ou nacional) possui um único orçamento e deve prover os mais diversos serviços ao conjunto da sociedade. Portanto é imprescindível uma ação coordenada que possa exercer uma pressão nos gestores públicos que consiga garantir a implementação das políticas que interessam aos cidadãos. Ainda que exista de fato um grande esforço dos movimentos nesse sentido, como atestam a Central dos Movimentos Populares e a Coordenação dos Movimentos Sociais, não é raro encontrar em muitos segmentos uma postura demasiadamente corporativa, que olha apenas para suas questões específicas. E se o grau de fragmentação das lutas sociais é muito elevado e pouco articulado, reina a máxima do “dividir para governar”, muito útil para aqueles governantes que pouco investem em uma cidadania ativa. Esse tipo de postura corporativa é muito observada naquelas políticas sociais que estão estruturas em redes mistas (estatal e privada) de prestação de serviço, que utilizam fundos públicos para a promoção de determinados direitos, ou então em movimentos sociais que lutam para conquistar um objetivo bem específico, como é o caso da terra, da moradia ou de benfeitorias em determinado bairro da cidade. Nosso país, que está consolidando esses instrumentos de gestão pública e de controle social, apresenta casos interessantes de como administrar de forma democrática e transparente o Estado, ainda que muitas experiências tenham tido uma vida muita efêmera.

Vítimas de violência sexual terão atendimento assegurado no SUS

Vítimas de violência sexual terão atendimento assegurado no SUS A lei que estipula o atendimento integral e obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual foi sancionada sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff na última quinta-feira (1º). A medida garante a execução das diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, que prevê atendimento às vítimas de violência sexual de forma mais humanizada e com mais agilidade na emissão de laudos periciais. Com a decisão, as vítimas terão o diagnóstico e o tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, além do uso da anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte) em casos de estupro. “Os serviços passam a ter uma obrigação ainda maior de oferecer as crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres um atendimento humanizado, respeitoso”, esclarece o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, reforça a importância da sanção presidencial. “Esse projeto contribui para assegurar o atendimento e amenizar os danos causados às vitimas de violência sexual. Nós precisamos ter solidariedade, humanidade e respeito com mulheres e crianças que sofrem violência sexual”, explicou. Até 2014, serão investidos R$ 265 milhões na integração e melhoria de serviços de proteção as vitimas de violência sexual. As ações são realizadas em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e integram o programa federal “Mulher: Viver sem Violência”, lançado em março. Anticoncepção de emergência O uso da anticoncepção de emergência é preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa reforçar os resultados já obtidos com o uso da pílula do dia seguinte pelo SUS. Com esta ação, foi possível reduzir em 50% o número de abortos legais em cinco anos, quando em 2008 foram realizados 3.285 abortos passando para 1.626 em 2012. Para o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a medida assegura que mais mulheres evitem recorrer ao aborto. “Esse projeto não abre brechas para o aborto. Essa ação garante um apoio humanitário à vitima que passou por algum tipo de tortura. Estamos evitando que as pessoas venham a aderir à prática de realizar abortos. Estamos corrigindo o projeto para evitar dúvidas na interpretação do projeto, investindo num apoio humanizado”. O governo federal anunciou ainda que encaminhará projeto de lei para retificar dois artigos no texto aprovado pelo Congresso. Um deles é sobre o conceito de violência sexual e o segundo estabelece o uso e a administração eficiente de medicação para gravidez resultante de estupro. Atendimentos Nos últimos anos, o número de atendimentos à violência sexual apresentou aumento em 760%, passando de 82, em 2002, para 625 em 2012. O Ministério da Saúde também vem intensificando a qualificação dos profissionais de saúde que atuam nos serviços de atendimento aos agravos decorrentes de violência sexual. Entre as ações do governo federal ao longo deste ano, está o decreto que integra o atendimento às vitimas de violência sexual realizado por profissionais da segurança pública e do SUS. A iniciativa agiliza a emissão de laudos periciais. As ações são realizadas em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e integram o programa federal “Mulher: Viver sem Violência”, lançado em março. Até 2014 serão investidos R$ 265 milhões na integração e melhoria de serviços de proteção as vitimas de violência sexual. O programa garante atendimento à atenção psicossocial, defensoria pública, procuradoria, atendimento humanizado, espaço de convivência, brinquedoteca (para as crianças da mulher que é atendida) e orientação profissional para a autonomia econômica.